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Comentário · há 2 anos

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

Ponto Jurídico · há 2 anos
Se houvesse liberdade de alocar verbas, era só pegar o aumento desse babacas, e alocar como compensação fiscal na ZFM.
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Comentário · há 2 anos

A Inconstitucionalidade Na Imposição Do Regime Da Separação De Bens Aos Nubentes Com Idade Superior a 70 Anos

Alana Almeida · há 2 anos
Deus queira que isso prossiga... Família nenhuma merece uma/um golpista tomando os bens que demoraram uma vida para serem conquistados.
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Comentário · há 3 anos

Direito de visita a presidiário não depende de união estável ou casamento

Daniele Augusto · há 3 anos
Já eu, sinceramente, sou da opinião do SGT Fahur... Preso não tem que ter direito a visita íntima, pois, ninguém pensa o quanto isso onera os cofres públicos, seja com o aparato para tal, bem como com a prole que acaba vindo dessas coisas absurdas...

Se, por um lado, os nossos impostos serão utilizados para custear o sexo alheio, não obstante, ainda serão usados como formas de bolsas "tudo", para depois, em suma, crescer mais um desajustado social, que seguirá o exemplo paterno/materno, e, aí, o gasto é com segurança pública.

Faltam aos juízes serem policiais, carcereiros, assistentes sociais, etc, para verem as besteiras que fazem.
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Comentário · há 3 anos

Juiz critica pedido de dano moral e advogados que "adoram inferninho"

DR. ADEvogado · há 3 anos
Ora, Excelência, se o Senhor faz uso do texto, seja exemplo na parte que diz ""o mercado jurídico cresce para advogados que adoram esse inferninho", peça sua exoneração e seja feliz.
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Comentário · há 3 anos

OAB: Comissão conclui que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

Atualização Direito · há 3 anos
#ForaSantaCruz
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Comentário · há 4 anos

Racismo? Programa Trainee do Magazine Luiza apenas para negros constitui crime?

Silvimar Charlles · há 4 anos
Mas, é restrito a participação de negros? Bom, no Magazine Luiza foi bem claro! Dá mesma forma que eu colocar uma vaga, e descrevê-la como "Só para brancos", e, aí?
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Comentário · há 4 anos

Racismo? Programa Trainee do Magazine Luiza apenas para negros constitui crime?

Silvimar Charlles · há 4 anos
Bom, se eu abrir vagar na minha empresa, escritório, casa, etc... Mas, colocar: "Somente para brancos!", e aí?
Óbvio que isso é racismo! As pessoas, num contexto geral, têm que parar de achar que só para o lado delas que conta, isso não é futebol que você fica feliz quando um árbitro marca uma penalidade inexistente para seu time, ou quando deixa de fazê-la em favor do outro.
Ah! Outro ponto interessante: Esse tipo de coisa só separa, mais ainda, as pessoas, justamente, num momento que precisamos de união.
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Comentário · há 4 anos

Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 interpretação extensiva aos integrantes dos grupos de risco

Vieira Advocacia Geral · há 4 anos
O caso é bem mais específico. Porém, entendo eu que, esse médico possui uma premissa de seu juramento profissional, entretanto, sua vida, de fato, corre riscos.
Entendo da seguinte maneira, e deixo aberto o diálogo: Sim, ele teria direito a se afastar. Como exemplo disso, fica o DECRETO N.º 13.893 - de 16 de março de 2020, da Prefeitura de Juiz de Fora - MG, o médico poderia seguir prestando atendimentos, mas de forma telepresencial.
O mesmo caso, novamente, entendimento pessoal, se estende aos quadros de pessoas em grupos de riscos como: Doentes crônicos, gestantes, etc.
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Comentário · há 4 anos

Infidelidade gera mágoa e sofrimento, mas não indenização, decide TJ-PB

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 4 anos
Incrível como pode gerar tantas coisas, mas nenhuma passível de ser indenizada...
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