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Sterfferson Vieira

Modelo e peça · há 8 meses

Ação Pauliana - Nulidade de doação de imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXX/UF PARTE AUTORA (qualificação), residente e domiciliado em..., endereço eletrônico, por seu advogado abaixo subscrito,...

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Sterfferson Vieira

Modelo e peça · há 10 meses

Ação repetição indébito -empréstimo consignado encargos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE [ Pede-se os benefícios da Gratuidade da Justiça ] FRANCISCO DAS QUANTAS , divorciado, comerciário, residente e domiciliado na Rua...

1

Sterfferson Vieira

Modelo e peça · há 11 meses

Ação anulatória de débito fiscal

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - I EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... ou EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO...

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Direito do Trabalho, 10%

Direito Tributário, 10%

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Comentários

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Sterfferson Vieira

Comentário · há 5 meses

Racismo? Programa Trainee do Magazine Luiza apenas para negros constitui crime?

Silvimar Charlles · há 5 meses

Mas, é restrito a participação de negros? Bom, no Magazine Luiza foi bem claro! Dá mesma forma que eu colocar uma vaga, e descrevê-la como "Só para brancos", e, aí?

Sterfferson Vieira

Comentário · há 5 meses

Racismo? Programa Trainee do Magazine Luiza apenas para negros constitui crime?

Silvimar Charlles · há 5 meses

Bom, se eu abrir vagar na minha empresa, escritório, casa, etc... Mas, colocar: "Somente para brancos!", e aí?
Óbvio que isso é racismo! As pessoas, num contexto geral, têm que parar de achar que só para o lado delas que conta, isso não é futebol que você fica feliz quando um árbitro marca uma penalidade inexistente para seu time, ou quando deixa de fazê-la em favor do outro.
Ah! Outro ponto interessante: Esse tipo de coisa só separa, mais ainda, as pessoas, justamente, num momento que precisamos de união.

Sterfferson Vieira

Comentário · há 11 meses

Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 interpretação extensiva aos integrantes dos grupos de risco

Sterfferson Vieira · há 11 meses

O caso é bem mais específico. Porém, entendo eu que, esse médico possui uma premissa de seu juramento profissional, entretanto, sua vida, de fato, corre riscos.
Entendo da seguinte maneira, e deixo aberto o diálogo: Sim, ele teria direito a se afastar. Como exemplo disso, fica o DECRETO N.º 13.893 - de 16 de março de 2020, da Prefeitura de Juiz de Fora - MG, o médico poderia seguir prestando atendimentos, mas de forma telepresencial.
O mesmo caso, novamente, entendimento pessoal, se estende aos quadros de pessoas em grupos de riscos como: Doentes crônicos, gestantes, etc.

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Edgard Monteiro - Advogado

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

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Correção FGTS

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