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Modelo e peça · há 28 dias

Ação repetição indébito -empréstimo consignado encargos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE [ Pede-se os benefícios da Gratuidade da Justiça ] FRANCISCO DAS QUANTAS , divorciado, comerciário, residente e domiciliado na Rua...
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Modelo e peça · há 2 meses

Ação anulatória de débito fiscal

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - I EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... ou EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
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Modelo e peça · há 2 meses

Modelo embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial n (...). (...), por seus advogados subscritores, conforme instrumento de mandato...
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Comentário · há 2 meses

Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 interpretação extensiva aos integrantes dos grupos de risco

Sterfferson Vieira · há 2 meses
O caso é bem mais específico. Porém, entendo eu que, esse médico possui uma premissa de seu juramento profissional, entretanto, sua vida, de fato, corre riscos.
Entendo da seguinte maneira, e deixo aberto o diálogo: Sim, ele teria direito a se afastar. Como exemplo disso, fica o DECRETO N.º 13.893 - de 16 de março de 2020, da Prefeitura de Juiz de Fora - MG, o médico poderia seguir prestando atendimentos, mas de forma telepresencial.
O mesmo caso, novamente, entendimento pessoal, se estende aos quadros de pessoas em grupos de riscos como: Doentes crônicos, gestantes, etc.
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Comentário · há 2 meses

Infidelidade gera mágoa e sofrimento, mas não indenização, decide TJ-PB

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 2 meses
Incrível como pode gerar tantas coisas, mas nenhuma passível de ser indenizada...
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Recomendações

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S
Steffen Von Grapp Ii
Comentário · há 2 meses

Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 interpretação extensiva aos integrantes dos grupos de risco

Sterfferson Vieira · há 2 meses
No caso específico do médico maior de 60 anos, por ser do grupo de risco e, ao mesmo tempo, fazer parte da equipe de saúde, que é um serviço essencial durante a pandemia, poderá se afastar do trabalho com base nesta ou outro ordenamento jurídico?
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Francisco Gomes, Advogado
Francisco Gomes
Comentário · há 2 meses

Ação de alimentos - maior de idade

Sterfferson Vieira · há 2 meses
Muito bom, Sterfferson.
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Rafael Rocha Filho, Advogado
Rafael Rocha Filho
Artigo · há 2 meses
Determinação de fechamento total de estabelecimentos por causa do coronavírus é inconstitucional

Determinação de fechamento total de estabelecimentos por causa do coronavírus é inconstitucional

O agravamento da pandemia do coronavírus trouxe inúmeras preocupações para os governos de todo o mundo e, também, para a sociedade, em geral. Com isso, várias medidas estão sendo testadas mundo afora...
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